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CONTRATO ELETRÔNICO DE VENDA E COMPRA E CONDIÇÕES COMERCIAIS PARA REVENDA DE PRODUTOS DA MARCA “PROFIT NEAT” 
  Pelo presente Instrumento Particular PROFT NEAT COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, gestora da marca “PROFIT NEAT”, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.712.589/0001-32, com sede à Praça Dacio Pires Correia, 44, São Paulo, SP, CEP 04320-020, doravante denominada PROFIT, e de outro lado a pessoa cadastrada nesse nas páginas anteriores, doravante denominada DIPN, tem entre si justo e contratado o quanto segue: CONDIÇÕES PRELIMINARES   Ao utilizar este sítio de internet o usuário estará concordando automaticamente com todos os termos e condições de uso.   Os Termos e Condições de Uso podem ser alterados, no todo ou em parte, com uma antecedência de 05 (cinco) dias.   Deverá o usuário verificar os Termos e Condições antes de qualquer uso dos canais eletrônicos de comunicação com a PROFIT, exemplificativamente, mas não limitado a sítio de internet, aplicativos, e outros que venham a ser desenvolvidos e disponibilizados.   Declara o DIPN que toda informação por ele prestada é verdadeira, e que zelará e assume total responsabilidade sobre seus dados de cadastro, nome de usuário e senhas que venham a ser criadas, ciente ainda que, as senhas são pessoais e intransferíveis.   Reconhece expressamente o DIPN que deve manter absoluto sigilo de informações comerciais ou cadastrais  que venha a ter ciência por conta da distribuição de produtos objeto do presente contrato, assumindo a responsabilidade civil e criminal acerca de qualquer divulgação indevida, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. 
 
Reconhece o DIPN, de forma expressa, que os meios eletrônicos fornecidos, assim como marcas de todos os tipos, direitos de propriedade industrial e intelectual, deverão ser usados exclusivamente pelo DIPN e constituem propriedade única e exclusiva da PROFIT, sendo o uso condicionado a atividades comerciais ligadas à distribuição de seus produtos, e em hipótese alguma poderá assumir compromissos ou ser considerado procurador da PROFIT.    A  PROFIT não se responsabiliza por qualquer material de terceiro, tais como aplicativos, softwares, impressos, funcionalidades de monitoramento, treinamento, e outras que venham a ser criadas que não sejam por ela produzidos diretamente.    CONCEITOS:   DIPN é a pessoa física ou jurídica que se declara ciente dos princípios do negócio. CADASTRO, é a documentação física ou eletrônica preenchida pelo proponente a DIPN, a ser analisada e aprovada ou recusada pela PROFIT, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo que nesse período seu CADASTRO será provisório. 

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  PLANO DE NEGÓCIO, é o conjunto de estratégias comerciais que ajudará no passo a passo, estruturado e lento, para que pessoas consigam sedimentar suas qualificações, sem os exageros e sem o oferecimento de ganhos astronômicos, e de crescimento exponencial, evidenciando por casos concretos que o caminhar firme e conjunto é o melhor caminho para o fortalecimento financeiro, moral, profissional, e da marca a ser apresentada aos consumidores finais, que deverá ser de qualidade insuperável.   FERRAMENTAS ELETRÔNICAS – Qualquer suporte digital apto a viabilizar esclarecimentos sobre produtos, respeito ao consumidor, características dos produtos, treinamento em vendas, regras de conduta, canais de reclamação, direitos e obrigações do DIPN e outros.   MARCAS – A marca PROFT NEAT pertence exclusivamente à PROFIT. 
 
PRINCÍPIOS DO NEGÓCIO.   IDENTIFICAÇÃO DO PÚBLICO-ALVO: dirigir a comunicação a atividade de vendas apenas às pessoas realmente interessadas em produtos de alta qualidade, e tecnologia, e que tenham efetiva capacidade financeira de adquirí-los.   ESFORÇO DE PROPAGANDA: Para garantir que os clientes tenham efetiva capacidade de compra, os negócios deverão ocorrer sempre com pagamento à vista, ou através de cartão de crédito, sendo proibida qualquer outra modalidade de venda.   IDENTIFICAÇÃO DO FATOR PREPONDERANTE DA COMPRA: Essa será a missão, os esforços de vendas deverão otimizar o processo de venda para que ao cliente seja oferecido o produto, da melhor qualidade, e que seja na medida do seu real interesse na compra.   ATUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE VENDA: O acompanhamento das evoluções do mundo moderno, com a utilização de recursos informáticos de primeira linha aproximarão o cliente e o DIPN, de forma, a maximizar o esforço e entregar até ao cliente, o produto na medida de sua necessidade e interesse.   GARANTIAS LEGAIS DO CONSUMIDOR: O DIPN deverá saber de forma clara os direitos do consumidor, garantidos pela legislação vigente (lei 8.078/90).   CONTATO CONSTANTE COM O CLIENTE: a satisfação do cliente é o maior patrimônio dos profissionais de vendas, e deve ser buscada, com o contato, sinceridade, honestidade, simpatia e acima de tudo, com a certeza de que estão sendo oferecidos os produtos de melhor tecnologia e mais adequados às reais necessidades destes.   PENALIDADE   Ao aceitar os TERMOS E CONDIÇÕES deste contrato o DIPN declara-se expressamente ciente e de acordo que: em caso de desrespeito a direitos do consumidor, práticas comerciais 

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abusivas, protesto judicial ou extrajudicial, insolvência, inadimplência com a PROFIT, o contrato poderá ser rescindido sem prévio aviso, sem prejuízo da responsabilidade de responder por perdas e danos.   VÍNCULOS   A presente contratação não implica em qualquer vínculo trabalhista ou societário entre o DIPN  e a PROFIT, assim como não representa relação de franquia, ou mandato, sendo vedado assumir qualquer obrigação em nome da PROFIT. 
 
A presente contratação reconhece a total liberdade de horário, ausência de subordinação, e o caráter empreendedor da inciativa de contratação, ficando o DIPN livre para revender outros e quaisquer produtos, ainda que similares ou concorrentes da PROFIT.   O DIPN é o único responsável pelos tributos devidos em razão da presente contratação, que a lei venha a determinar, assim como em relação às licenças, que deva obter, em razão de normas Federais, Estaduais e Municipais.   LIBERALIDADES   Esta contratação não implica em obrigação de compra de produtos, visto que o preenchimento do cadastro de DIPN é uma opção do contratante, assim como é ato voluntário, de vontade do DIPN, efetivamente conhecer os produtos, suas funcionalidades e características, inteirar-se da preocupação com a qualidade dos produtos, preocupação com o consumidor, e seus direitos, assim como prosseguir no negócio.  
 
DAS VENDAS PROPRIAMENTE DITAS    As mercadorias adquiridas, diretamente da PROFIT para o uso do próprio DIPN, bem como para revenda, com os descontos praticados pela PROFIT, deverão ser adquiridas e negociadas de acordo com o estipulado neste contrato e no plano de negócios.    O DIPN declara sua ciência ao PLANO DE NEGÓCIOS PROFIT NEAT, disponível no sítio eletrônico da PROFIT. Os pedidos poderão ser feitas pelo e-commerce, e as entregas através de transportadoras terceirizadas. O envio dos pedidos acontecerá somente após o pagamento e sensibilização no sistema da empresa, e o recebimento dos produtos dependerá do sistema logítisco contratado e pago pelo DIPN.  Todos os produtos comercializados em razão da presente contratação terão garantia do fabricante, pelo prazo legal, e deverão sofrer rígido controle de qualidade.  A PROFIT se compromete a exigir dos fabricantes os mais avançados processos tecnológicos para a produção dos produtos que comercializa.   FORMALIDADES DA CONTRATAÇÃO 

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  Além da confirmação eletrônica de leitura e ACEITAÇÃO de cada bloco do presente contrato, o DIPN é convidado nesse momento para refletir sobre a aceitação do contrato, apresentar por escrito qualquer dúvida sobre a presente contratação, e somente em caso de certeza, prosseguir para a parte final da contratação. O presente contrato será automaticamente rescindido em caso de notificação de qualquer das partes à outra, assim como pela interrupção das compras por período superior a 6 (seis) meses. As vendas deverão ocorrer através de ambiente virtual disponibilizado pela PROFIT.    O Login e Senha de acesso ao ambiente virtual são de conhecimento exclusivo do DIPN, e são pessoais e intransferíveis. O DIPN assume o compromisso de participar de cursos e workshops sobre processos de venda, apresentação de produtos, suas características técnicas, funcionalidades, utilizações, assim como cursos e workshops sobre liderança, motivação, vendas, e gerenciamento de pessoas.   A PROFIT se reserva ao direito de incluir, excluir, extinguir e alterar, produtos de toda a sua linha, preços, pontos, percentuais dos bônus e o seu PLANO DE MARKETING, respeitada a anterioridade de 5 (cinco) dias.   CONSIDERAÇÕES FINAIS   O DIPN declara que é pessoa jurídica ou pessoa física maior de 18 (dezoito) anos, e estar apto a praticar todos os atos da vida civil.  O DIPN declara-se ciente da obrigação legal de revender os produtos em suas embalagens originais, bem como a obrigação legal de não reproduzir, desenvolver ou criar e tampouco permitir a reprodução, desenvolvimento ou criação por qualquer meio, de materiais impressos, eletrônicos, estampados ou gravados com a marca PROFIT NEAT. Este contrato, no seu formato atual e ou conforme alterado pela PROFIT a seu critério, constitui o acordo integral entre ela e o DIPN. Quaisquer promessas, declarações, ofertas ou outras comunicações que não estejam expressamente previstos neste contrato e ou no plano de negócios da PROFIT NEAT, serão consideradas inexistentes, e deverão ser imediatamente comunicadas.  Cabe exclusivamente ao DIPN comunicar qualquer alteração no local de entrega dos produtos, sob pena de responder o DIPN pelo pagamento das despesas incorridas, sendo lhe vedado, ainda, alegar o não recebimento de correspondência ou notificação enviada para o endereço incorreto. O DIPN declara expressamente, de forma livre e desembaraçada que, tem ciência de que toda atividade comercial é sujeita a tributação, e, de forma expressa autoriza que sejam efetuados todas as retenções de tributos decorrentes das transações que as partes venham a realizar no futuro, de acordo com a legislação vigente à época. Não constitui novação a tolerância pela PROFIT de qualquer violação ao presente contrato.   O DIPN concorda expressamente com a utilização de seu nome, fotografia, histórico pessoal, espelho do escritório virtual com os ganhos e ou similares em materiais de propaganda, quer seja no sitio da empresa na internet, ou redes sociais ou promocionais e renuncia a todas as reivindicações por remuneração ou indenização por tal uso. 

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Com a aposição da senha cadastrada nesse sítio de internet, concorda com todos os termos do presente contrato eletrônico de venda e compra e condições comerciais para revenda de produtos da marca “PROFIT NEAT”.